Moraes aprova cirurgia de Bolsonaro e recusa prisão domiciliar
Ministro autoriza cirurgia eletiva e mantém regime fechado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, na última sexta-feira, 19, a realização de uma cirurgia eletiva no ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão veio após a Polícia Federal identificar uma hérnia inguinal bilateral, recomendando intervenção cirúrgica, embora sem urgência.
A autorização de Moraes exigiu que a defesa de Bolsonaro informe previamente a data e programação da cirurgia, garantindo que o processo seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República para um parecer em até 24 horas, conforme determinação do ministro.
"Defiro a realização do 'reparo cirúrgico em caráter eletivo' apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas", afirmou Moraes em sua decisão.
No mesmo despacho, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pelos advogados de Bolsonaro. O ministro ressaltou que a legislação atual permite esse tipo de prisão apenas para condenados em regime aberto, algo que não se aplica ao ex-presidente, que atualmente cumpre pena em regime fechado.
A negativa também considerou o histórico de Bolsonaro durante o processo, destacando violações de medidas cautelares e tentativas de fuga. Um laudo pericial da Polícia Federal comprovou a violação da tornozeleira eletrônica, o que reforçou a decisão de manter o regime fechado.
De acordo com o despacho, Bolsonaro tem condições adequadas para receber atendimento médico na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. O ministro destacou que o ex-presidente possui acesso irrestrito aos seus médicos e estrutura para atendimento emergencial, com possibilidade de remoção imediata para um hospital, se necessário.
Além disso, Moraes indeferiu o pedido da defesa para alterar o horário das sessões de fisioterapia, que solicitava atendimento após as 18h.
