Reajuste de servidores do Congresso impacta orçamento
Reajustes e gratificações somarão R$ 790 milhões até 2026.
O Congresso Nacional aprovou projetos de reajustes salariais e ampliação de gratificações para servidores da Câmara e do Senado, resultando em um impacto de R$ 790 milhões no Orçamento de 2026. Este valor supera todo o orçamento de despesas discricionárias de ministérios como o da Igualdade Racial e das Mulheres.
Os projetos aprovados alteram a estrutura de carreiras do Legislativo federal, concedendo cerca de 9% de reajuste anual aos funcionários. No Senado, por exemplo, o vencimento inicial de um auxiliar legislativo passará de R$ 3.300 para R$ 5.863 até julho de 2029, enquanto o salário de um consultor legislativo atingirá R$ 24.100.
Além disso, gratificações de desempenho que podem dobrar o salário-base dos funcionários foram introduzidas. A estimativa é que essas mudanças custem R$ 592 milhões para a Câmara e R$ 198 milhões para o Senado, superando as despesas previstas para o Ministério das Mulheres e o da Igualdade Racial em 2026.
A aprovação dos reajustes ocorreu rapidamente após a retomada dos trabalhos legislativos, com os deputados aprovando a urgência para que os textos fossem votados ainda na terça-feira. Após aprovação na Câmara, agora eles seguem para sanção do presidente Lula.
Integrantes do governo alegam desconhecimento em relação à votação dos reajustes. Contudo, Hugo Motta, presidente da Câmara, afirmou que o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães, estava ciente das discussões e deu aval ao andamento do projeto.
Os reajustes no Legislativo seguem a aprovação de aumentos para servidores do Tribunal de Contas da União no ano anterior, que também incluiu licenças compensatórias e gratificações de até 100% do salário-base, gerando um custo adicional de R$ 197 milhões segundo a Lei Orçamentária Anual.
