Aumento de Deputados Federais: Votação no Senado para ampliar representatividade
Senado vota projeto que amplia número de deputados federais para 531
O projeto que visa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531 será votado pelo Senado, após ter sido aprovado na Câmara. A proposta, que pode gerar um impacto anual de R$ 64,6 milhões, tem o objetivo de ajustar a representação parlamentar à evolução populacional demonstrada no Censo Demográfico de 2022. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a redistribuição de recursos já previstos no orçamento é suficiente para cobrir esse aumento.
Revisão da Distribuição de Parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade no ano anterior, que a revisão da distribuição de deputados por estado era necessária, em função do crescimento populacional. Caso o número de 513 deputados fosse mantido, seria imprescindível uma reorganização das cadeiras, o que poderia resultar em estados como a Paraíba perdendo espaço na representação.
Impactos e Benefícios da Proposta
O relatório destacou que o aumento de parlamentares terá um custo adicional de R$ 64,6 milhões, porém, já existe previsão orçamentária para suportar essa despesa. A proposta beneficiaria estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, que devido ao crescimento populacional, seriam contemplados com mais cadeiras. Por outro lado, estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas manteriam o número atual de representantes.
Os cálculos foram baseados na população brasileira total e na distribuição proporcional dos deputados, garantindo que cada cadeira represente aproximadamente 382.449 mil pessoas. A readequação do número de deputados por estado segue as diretrizes constitucionais, mantendo um mínimo de 8 e um máximo de 70 parlamentares por unidade federativa.
Diante disso, a votação no Senado é aguardada para definir o aumento no número de deputados federais, refletindo a necessidade de ajustar a representatividade às mudanças populacionais e garantir uma distribuição equitativa no cenário político nacional.
