Fachin destaca segurança jurídica e combate à corrupção no STF
Fachin assume presidência do STF com foco em integridade e transparência.
Durante a cerimônia de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 29, Edson Fachin enfatizou a importância de reforçar a segurança jurídica e o enfrentamento à corrupção. O ministro sublinhou a necessidade de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. Entre as medidas anunciadas estão a criação de um Mapa Nacional do Crime Organizado e de um Observatório de Integridade e Transparência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fachin afirmou que o Judiciário deve ser ativo contra a improbidade, ressaltando que ninguém está acima das instituições, que são essenciais. "O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio", destacou o novo líder da Corte, sublinhando a necessidade de estabilidade institucional no Brasil.
Solidariedade a Alexandre de Moraes
No início de seu pronunciamento, Fachin expressou solidariedade ao vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, referindo-se a ele como “um amigo e um juiz feito fortaleza”. Reafirmou que Moraes e todos os membros do tribunal sempre terão seu apoio.
“Sua Excelência merece nossa saudação e nossa solidariedade”, dirigiu-se a Moraes. “Sempre a receberá, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou juíza deste país, em defesa justa do exercício autônomo e independente da magistratura.”
Diretrizes da nova gestão
Fachin afirmou que liderar o Supremo "não é um poder, mas um dever" e se comprometeu a conduzir sua administração com austeridade e transparência. Destacou o compromisso com a liberdade de imprensa, a redução das desigualdades e a proteção ambiental.
Ele ressaltou a firmeza do STF na proteção à Constituição de 1988, afirmando que esta nasceu da resistência cívica e sua chama continua acesa. "Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política", reforçou, defendendo a separação dos Poderes.
Concluindo o discurso, Fachin reafirmou a independência judicial como essencial para a democracia. "A independência judicial não é um privilégio, é uma condição republicana", declarou. Ele alertou que um Judiciário submisso, mesmo ao populismo, perde credibilidade, ressaltando que a prestação jurisdicional deve ser contida e não um espetáculo.
