Fernando Haddad propõe cortes em gastos tributários 'absurdos'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas aos altos gastos tributários no Brasil, considerando-os em níveis "absurdos". Em seu pronunciamento, Haddad ressaltou a necessidade de cortes e contribuições por parte do Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir o cumprimento das metas fiscais estipuladas no país.

O desafio dos cortes e metas fiscais

Haddad enfatizou a responsabilidade de todos os Poderes em atingir as metas anuais, alertando que é fundamental que cada um contribua para a contenção de gastos e para a redução dos montantes tributários, os quais, segundo ele, atingiram níveis alarmantes.

O governo, por sua vez, tomou medidas como o aumento do IOF por meio de um decreto em maio, inicialmente visando arrecadar R$ 20 bilhões no ano corrente. Após negociações com o Congresso, esse valor foi reduzido para R$ 10 bilhões a serem arrecadados até 2025.

Desdobramentos e impasses

Apesar das negociações, o Congresso acabou derrubando a medida com o apoio majoritário de partidos ligados ao governo. Diante disso, o Executivo recorreu ao STF para manter o aumento do IOF, mas a situação foi temporariamente suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes.

Haddad expressou a preparação do governo para justificar ao ministro a fundamento do aumento do IOF, alegando a necessidade de evitar práticas de elisão e evasão fiscal, considerando a existência de cifras significativas – cerca de R$ 800 bilhões – que favorecem determinados grupos econômicos em detrimento da economia nacional.

Rumo à conciliação

A suspensão das normas tanto do governo quanto do Congresso feita por Moraes indicou a manutenção das alíquotas anteriores ao aumento do imposto. O ministro convocou uma audiência de conciliação para o próximo dia 15, com representantes dos Poderes e da Procuradoria-Geral da República, visando encontrar soluções para o impasse e estabelecer um consenso entre as partes envolvidas.