Governo em negociação: Devolução de descontos indevidos do INSS para Junho
Governo busca acordo judicial para anunciar cronograma de devolução em junho. Entenda!
O cronograma de pagamento dos descontos indevidos dos aposentados e pensionistas do INSS, direcionados a entidades sindicais e associações, está próximo de ser anunciado pelo governo. A estratégia atual envolve a busca por um acordo judicial nos próximos dias, visando evitar um grande volume de ações legais contra a União. Os beneficiários que forem reembolsados deverão assinar um termo de adesão, comprometendo-se a abrir mão de processos judiciais.
Compromisso Acelerado
O presidente do INSS, Gilberto Waller, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), expressou o desejo de alcançar um acordo sobre a devolução dos descontos irregulares o mais rapidamente possível. Waller afirmou que o cronograma de pagamento será divulgado em breve, com a expectativa de que todos os beneficiários afetados sejam ressarcidos até o final do ano, inclusive aposentados em comunidades remotas.
Colaboração Intersetorial
Um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, como Ministério da Previdência, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal, Defensorias Públicas e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está priorizando as discussões sobre o tema. O ressarcimento dos descontos irregulares, ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, será corrigido pela inflação (IPCA) e creditado automaticamente nas contas bancárias dos beneficiários.
Suspeitas e Suspensões
Após suspeitas de fraudes nos descontos destinados aos aposentados, a Polícia Federal levou o INSS a suspender os repasses para as entidades e reter um montante total de R$ 292 milhões. Os reembolsos estão sendo realizados em maio, entre 26 de maio e 6 de junho, devido ao estágio avançado no processamento da folha de pagamento.
Até o momento, o INSS já recebeu mais de 2,2 milhões de solicitações de reembolso de aposentados afetados por descontos anteriores a abril deste ano. Apenas 55.267 beneficiários autorizaram os descontos, segundo informações oficiais.
Retificações e Respostas
O INSS informou ter recebido 68 mil respostas de entidades sindicais e associações notificadas sobre os descontos irregulares. Dentre elas, mais de 43 mil já realizaram a devolução por outros meios que não o aplicativo Meu INSS, seja por determinação judicial ou através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
Algumas entidades estão sendo investigadas por possíveis irregularidades, com 16 delas sob suspeita de fraude. O presidente do INSS destacou que houve contestações de todas as 41 entidades conveniadas, sendo a maioria delas considerada com baixo índice de irregularidade.
Fonte: Divulgação
