Governo federal reduz gastos com subsídios em 2024

O governo federal diminuiu seus gastos com subsídios em 2024, destinando R$ 678 bilhões, o equivalente a 5,78% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Esse valor representou uma redução em relação aos 6,10% registrados no ano anterior.

Os subsídios se dividem em 83,1% tributários, 9,6% financeiros e 7,3% creditícios, sendo utilizados para diversos fins, como redução de preços ao consumidor, diminuição de custos dos produtores e quitação de dívidas sob responsabilidade do Tesouro Nacional.

Apesar da redução geral, alguns programas tiveram aumento significativo. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, teve seu subsídio elevado de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 12,9 bilhões em 2024. Já o Fundo de Compensações das Variações Salariais saltou de R$ 14,7 bilhões para R$ 33 bilhões no mesmo período.

Crescimento em políticas específicas

O Simples Nacional, apoio à agricultura e agroindústria, benefícios relacionados à não tributação de rendimentos de pessoas físicas, além da Desoneração da Folha dos Municípios, se destacaram entre as principais destinações dos subsídios tributários em 2024. Essas áreas representam parcelas significativas dos recursos destinados pelo governo.

Por sua vez, subsídios ligados ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas tiveram um aumento de 11,9% em valores nominais, enquanto benefícios creditícios específicos recuaram em relação ao ano anterior.

Posicionamento da ministra Simone Tebet

Em uma audiência pública no Senado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), esclareceu que as divergências nos valores dos subsídios são devidas a diferentes metodologias, ressaltando que o governo se baseia em dados do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

Simone Tebet também reforçou o apoio a um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, destacando que a maioria dos gastos tributários beneficia os 10% mais ricos do Brasil.