Impacto do Projeto de Lei na venda de remédios em supermercados no Piauí
Projeto de lei pode afetar quase 90% das farmácias do PI, alerta entidade
O projeto de lei em discussão no Senado Federal, que propõe a venda de medicamentos sem prescrição, está causando preocupação quanto ao futuro das farmácias no Piauí. De acordo com a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), cerca de 90% das farmácias no estado poderiam ser impactadas por essa medida, especialmente as independentes, que representam a maioria no território.
A Abcfarma destaca que as farmácias independentes, responsáveis pela geração de aproximadamente 14 mil empregos, correm o risco de fechamento caso o Projeto de Lei 2158/2023 seja aprovado e sancionado. Isso poderia levar a uma concentração de mercado e, a longo prazo, ao aumento dos preços dos medicamentos diante da perda de competitividade.
Risco de automedicação
Além das questões econômicas, a entidade também levanta preocupações em relação à automedicação. A venda de remédios sem prescrição em supermercados, como proposto pelo projeto de lei, poderia facilitar o acesso a medicamentos por parte de consumidores sem orientação profissional de saúde, contribuindo para problemas de saúde pública.
Estimativas revelam que 18% das mortes por envenenamento no Brasil são atribuídas à automedicação, evidenciando os riscos desse comportamento. Pesquisas apontam que um número significativo de brasileiros, principalmente de famílias sem acesso a planos de saúde, fazem uso inadequado de medicamentos, o que pode resultar em sérias complicações de saúde.
Apesar da previsão do projeto de lei de contar com a orientação de um farmacêutico habilitado em supermercados, há preocupações sobre a falta de acompanhamento adequado dos consumidores e a possibilidade de uso incorreto de medicamentos.
Situação da proposta
O Projeto de Lei 2158/2023 aguarda uma audiência pública desde maio de 2025, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A realização dessa audiência é crucial para ouvir especialistas e a sociedade civil, embasando as decisões dos senadores de forma técnica e responsável em relação ao projeto.
Enquanto isso, o posicionamento dos senadores do Piauí — Ciro Nogueira (Progressistas), Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB) — em relação ao projeto de lei permanece aguardado. Suas opiniões e votos serão fundamentais para a definição do futuro das farmácias e da saúde pública no estado.
A discussão em torno desse projeto de lei levanta questões essenciais sobre o equilíbrio entre acesso a medicamentos, segurança, e papel do profissional farmacêutico na orientação adequada do uso de remédios, impactando diretamente a sociedade e a economia local.
Fonte: Divulgação
