Investigação do CNMP sobre Promotor que Criticou Moraes em Grupo de WhatsApp
Conselho Nacional do Ministério Público abre procedimento disciplinar após críticas a mini
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou, na última quarta-feira, 6, um procedimento disciplinar para apurar declarações feitas por um promotor do Amapá contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em um grupo de WhatsApp. Horácio Luís Bezerra do Coutinho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal no Ministério Público do Amapá, fez críticas a uma conduta de Moraes, utilizando o termo "cabeça de piroca" em uma conversa virtual com colegas.
As declarações do promotor sobre Moraes
O grupo, denominado "Orientação criminal", era composto por 22 integrantes e era administrado por Coutinho, que também supervisiona promotores em estágio probatório e presta assessoria à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá. Em uma das mensagens, Coutinho comentou sobre uma decisão do ministro relacionada à inviolabilidade de domicílio em operações policiais, afirmando: "Na decisão do Cabeça de Piroca é como se o STF dissesse faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço (pois o que mais fazem atualmente é legislar)".
Coutinho afirmou à Folha de S.Paulo que não foi notificado oficialmente pelo CNMP e não teve acesso aos detalhes do processo. Por outro lado, o Ministério Público do Amapá declarou que ainda não foi informado oficialmente sobre o procedimento disciplinar.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público solicitou que o promotor preste esclarecimentos no prazo de até dez dias úteis. Caso seja confirmada alguma infração disciplinar, o CNMP poderá aplicar desde suspensão temporária até afastamento definitivo de Coutinho.
