Prefeitura de São Paulo reduz despesas em mais de 20% e amplia investimentos

A administração do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP), após um orçamento recorde de R$ 121,4 bilhões em 2024, adotou medidas de contenção de despesas e congelamento de pagamentos no início do segundo mandato, ajustando os valores de acordo com a inflação. Nos primeiros seis meses deste ano, os gastos municipais registraram uma queda significativa de 21,7%, totalizando uma redução de R$ 14,2 bilhões em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os cortes impactaram áreas importantes como assistência social, saúde, transporte, habitação e educação, todas com reduções em torno de 16%. Essa redução contrasta com a tendência de alta observada desde 2021, quando Ricardo Nunes assumiu a prefeitura após a morte de Bruno Covas (PSDB). Nesse período, a arrecadação do ISS aumentou e a Prefeitura de São Paulo fechou um acordo que transferiu o Campo de Marte à União, resultando em uma redução significativa da dívida municipal e dos pagamentos anuais.

Investimentos ampliados com cortes de gastos

Como resultado, os investimentos foram ampliados: as despesas no primeiro semestre de 2022 atingiram R$ 42,2 bilhões, subiram para R$ 56,2 bilhões em 2023 e recuaram para R$ 35,8 bilhões este ano. Nesse mesmo período, a prefeitura entregou 44 unidades de saúde, entre UBS e UPAs.

Apesar dos cortes, a arrecadação municipal cresceu para R$ 53,8 bilhões, em comparação com R$ 51,7 bilhões em 2023. Os gastos ainda representam 95,3% da receita. Questionada pelo jornal Folha de S. Paulo, a gestão Nunes não comentou os cortes, mas afirmou que o orçamento de 2025 será 12,5% maior, prevendo equilíbrio fiscal e ampliação dos investimentos.

Impacto na assistência social

A assistência social foi uma das áreas mais afetadas, com uma queda de 26,8% nos gastos: de R$ 2 bilhões em 2023 para R$ 1,4 bilhão até junho deste ano. Entidades que prestam serviços à prefeitura relatam atrasos nos pagamentos, revisão de contratos e redução de vagas.

Desde janeiro, têm ocorrido atrasos na liberação de notas de empenho, resultando em manifestações contra o congelamento de repasses e protestos em agosto. Em um ofício, a secretária Eliana Gomes solicitou uma suplementação de R$ 56,5 milhões para manter 514 serviços que atendem 75 mil pessoas.

Ela alertou para a instabilidade na rede e a redução de vagas de 800 para 500 para pessoas em situação de rua em um instituto no centro da cidade. Enquanto a gestão Nunes defende que o orçamento de 2024 supera o do ano anterior, negando desassistência e justificando a redução de vagas como uma redistribuição de recursos.