Prioridade de Hugo Motta: segurança digital para crianças
Presidente da Câmara dos Deputados anuncia medidas para proteger crianças na internet.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou a iniciativa de criar um grupo de trabalho dedicado a apresentar um projeto de lei com foco na proteção das crianças no ambiente digital. A proposta tem como principal objetivo implementar ações que assegurem a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas online.
O projeto busca estabelecer medidas eficazes para combater riscos como a "adultização infantil". O grupo de trabalho, formado por parlamentares e especialistas, terá o prazo de 30 dias para elaborar uma proposta legislativa que aborde essa questão de forma abrangente.
Hugo Motta ressaltou a urgência do tema ao afirmar: "Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre". A preocupação com a proteção das crianças na internet se torna cada vez mais relevante diante dos desafios presentes nas plataformas digitais.
A Comissão Geral e o Debate na Câmara
O deputado Hugo Motta anunciou também a realização de uma Comissão Geral na Câmara dos Deputados, agendada para a próxima quarta-feira (20), com o intuito de promover um debate amplo sobre o tema, envolvendo parlamentares e convidados. A Casa reconhece a importância de posicionar-se de forma incisiva em relação à segurança das crianças na internet.
O tema ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que alertou para a presença de perfis em plataformas digitais que exploram crianças e adolescentes em conteúdos sensuais ou sexualizados, visando lucro. Essa prática foi classificada como "adultização infantil" e levantou debates sobre a proteção dos menores na era digital.
Prioridades para o Segundo Semestre
Além da proteção infantil, Hugo Motta elencou outras pautas prioritárias para a Câmara dos Deputados no segundo semestre, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), a regulamentação da inteligência artificial, a reforma administrativa, o projeto de lei de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25), a regulamentação do trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
