Psol atua no STF e enfrenta o Centrão: desafios e reações no Congresso
Saiba como o Psol atua no STF, enfrenta o Centrão e gera reações no Congresso.
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) tem se destacado por sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo enfrentando baixa aprovação legislativa no Congresso. Com 13 deputados federais, a sigla registrou pouca efetividade na aprovação de projetos desde 2023, início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Psol e suas ações no STF
Apesar das dificuldades legislativas, o Psol ganha destaque pelas ações apresentadas ao STF. Recentemente, questionou a derrubada pelo Congresso Nacional do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de contestar a legalidade do Orçamento secreto.
O ministro Flávio Dino determinou maior transparência nos repasses de emendas parlamentares, atendendo a uma ação do partido. O Psol também obteve êxito ao suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre assistolia fetal em casos de gravidez decorrente de estupro acima de 22 semanas.
Reações e desafios no Congresso
A atuação do Psol no Judiciário gerou desconforto entre as lideranças do Centrão, que avaliam restringir o acesso de partidos ao STF para contestar decisões congressuais. Deputados do Psol atribuem as dificuldades na aprovação de propostas à predominância do Centrão na Câmara.
Em 2025, o partido conseguiu aprovar três projetos de lei de um total de 1.667 apresentados, evidenciando os obstáculos enfrentados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende apresentar uma proposta legislativa para regular a questão do acesso ao STF.
A relação entre Psol, STF, Centrão e Congresso Nacional revela a complexidade do cenário político brasileiro, onde o papel do Judiciário é fundamental para equilibrar os poderes e garantir a democracia, enquanto as disputas políticas e ideológicas moldam os embates no campo legislativo.
