TJPI participa da I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (22), a I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, com o objetivo de debater a prestação jurisdicional em processos de execução fiscal e ações correlatas. O encontro reúne magistrados e magistradas das Justiças Federal e Estadual que atuam diretamente nessa área.
Durante a Jornada, estão sendo aprovados enunciados cujas propostas foram enviadas previamente por juízes e juízas até 8 de julho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ.
Marcam presença no evento representando o judiciário piauiense os juízes, Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, juiz titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Dra. Haydeé Lima Castelo Branco, juíza titular 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Dr. Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar 11 de Teresina, com atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública.
Para o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, a participação no evento representa um avanço significativo na área.
“Trata-se de um momento importante para qualificação permanente dos magistrados, que contribui para a melhoria da prestação jurisdicional e a harmonização de entendimentos jurisprudenciais”, ressalta.
A juíza titular 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Dra. Haydeé Lima Castelo Branco, destaca que a troca de experiências é essencial diante do volume de processos.
“A execução fiscal concentra um dos maiores acervos processuais do país e exige de nós soluções mais eficientes e céleres. Esse encontro fortalece o diálogo e a construção de boas práticas”, afirmou a magistrada.
O juiz auxiliar 11 de Teresina, com atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Fabrício Paulo Cysne de Novaes, destaca a necessidade de adotar estratégias de gestão para tornar o trabalho mais ágil.
“A execução fiscal representa um dos maiores desafios do Judiciário, sobretudo em Teresina, onde o volume de processos exige respostas eficientes. Ao padronizar fluxos poderemos transformar um gargalo histórico em um processo mais ágil, com maior efetividade na recuperação de créditos e na prestação jurisdicional à sociedade”, afirma.
A Jornada segue durante todo o dia, com painéis de discussão e deliberações que visam ao aprimoramento da Justiça Fiscal no Brasil.
Fonte: TJPI
