Senadores pedem suspensão de licitação de R$ 90 milhões
Senadores questionam gasto em publicidade institucional do Senado.
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) recorreram ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar impedir uma licitação do Senado avaliada em R$ 90 milhões. O objetivo é contratar duas agências para publicidade institucional. A representação foi protocolada nesta semana e solicita inspeção e medida cautelar para interromper o processo imediatamente.
No documento enviado ao TCU, Malta e Girão argumentam que a contratação é desnecessária, considerando que o Senado já possui estrutura de comunicação própria. Eles citam a existência de assessorias de imprensa, a TV Senado, emissora de rádio, portal oficial e canais digitais que, segundo eles, já desempenham o papel de divulgar as atividades legislativas sem a necessidade de grandes despesas adicionais.
Os senadores também destacam que manter a licitação coloca em risco os cofres públicos e pode infringir normas básicas de uso dos recursos dos contribuintes. Eles ressaltam ainda que o alto gasto em ano eleitoral poderia transformar a propaganda institucional em promoção política indireta para parlamentares em exercício.
O edital proposto pelo Senado prevê serviços de estudo, planejamento, criação, execução e distribuição de campanhas destinadas a aumentar o conhecimento da população sobre o papel do Parlamento, suas funções e as leis aprovadas. As propostas para a licitação foram recebidas até 3 de fevereiro de 2026.
Malta e Girão afirmam que o amplo escopo do contrato, que abrange desde o planejamento até a veiculação de campanhas, reabre o debate sobre a linha tênue entre divulgação institucional e promoção de imagem de políticos. Tal discussão se intensifica devido à proximidade das eleições de 2026, quando dois terços do Senado estarão em disputa.
Com base no Regimento Interno do TCU, os senadores solicitam uma medida cautelar para suspender a licitação sem ouvir o Senado previamente. Eles alegam que a continuidade do processo pode causar um prejuízo irreparável aos cofres públicos. Além disso, pedem que o Tribunal instrua o Senado a apresentar estudos técnicos justificando a necessidade da contratação externa, incluindo pesquisas de preços e análises de custo-benefício que justificam o valor estimado de R$ 90 milhões.
Agora, cabe ao TCU decidir sobre a admissibilidade da representação e se deve ou não conceder a cautelar solicitada. Caso haja indícios suficientes de irregularidade ou risco ao erário, o tribunal pode suspender a licitação e iniciar uma investigação para apurar o caso.
