Van Hattem alerta para risco de criminalização da atividade política
Deputado denuncia tentativa de deslegitimar manifestações populares e defende CPI contra a
O deputado federal Marcel van Hattem, do Novo-RS, levantou preocupações sobre a possibilidade de criminalização da atividade política, em meio à decisão do ministro Alexandre de Moraes em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Van Hattem, a ação do ministro tem o propósito de minar a legitimidade das manifestações populares e restringir a participação cidadã nas ruas.
Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, o parlamentar destacou que a decisão de Moraes reflete uma intenção de tornar ilegítima a ação política legítima do povo, que busca expressar suas opiniões e reivindicações por meio de protestos pacíficos. Van Hattem ressaltou a importância dessas manifestações como forma de demostrar o engajamento da população e sua resistência diante de um cenário de retrocessos.
Retorno da mobilização popular
Após participar de um ato em Porto Alegre, Van Hattem apontou para um retorno significativo da mobilização popular no país. Ele enfatizou que a sociedade brasileira tem se mostrado mais ativa e determinada a não se calar diante do que considera um avanço autoritário. O deputado mencionou a proximidade do 7 de setembro como um possível marco para intensificação dos protestos em defesa da democracia e da liberdade de expressão.
O parlamentar também relacionou o crescimento das manifestações com a divulgação de mensagens obtidas pela Vaza Toga, destacando a importância dessas revelações para esclarecer e conscientizar a população sobre questões relevantes para a democracia e o Estado de Direito.
Defesa da CPI contra abusos de autoridade
Durante a entrevista, Van Hattem defendeu a urgência da instalação da CPI do abuso de autoridade, proposta de sua autoria na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou a disponibilidade imediata da CPI para iniciar os trabalhos e investigar possíveis irregularidades cometidas por autoridades.
O parlamentar argumentou que é essencial reverter a lógica atual de perseguição e injustiças, buscando anular processos injustos e indenizar aqueles que foram prejudicados de maneira indevida. Van Hattem reforçou a necessidade de investigar e punir, dentro dos limites legais, os responsáveis por abusos e violações da lei, incluindo casos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em um contexto de crescente preocupação com a integridade institucional, Van Hattem alertou para os riscos de um sistema que permita cleptocracia e desrespeito à ordem jurídica, evidenciando a importância de garantir a responsabilização daqueles que desrespeitam as leis e os princípios democráticos.
O debate sobre os limites da atuação política e a defesa das liberdades democráticas se tornam cada vez mais essenciais em um momento de polarização e desafios para a manutenção do estado de direito.
