Médicos criticam exclusão de remédios emagrecedores no SUS
Sociedades médicas brasileiras contestam decisão de não incluir canetas emagrecedoras .
Três importantes sociedades médicas brasileiras especializadas no tratamento da obesidade e diabetes emitiram uma nota conjunta para criticar a decisão da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) de não disponibilizar as canetas emagrecedoras de liraglutida (Saxenda) e semaglutida (Ozempic e Wegovy) no Sistema Único de Saúde (SUS). O posicionamento foi divulgado na última quarta-feira (20).
No comunicado, as entidades destacam a "elitização do acesso ao tratamento medicamentoso da obesidade no Brasil" e afirmam que a escolha de não oferecer esses dois medicamentos na rede pública vai contra os princípios fundamentais de equidade, universalidade e integralidade do SUS.
A nota foi assinada pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). Enquanto as três entidades foram responsáveis pela solicitação da incorporação da liraglutida no SUS, a inclusão da semaglutida foi requerida pelo laboratório Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e Wegovy. A principal justificativa para os vetos da Conitec foi o alto custo dos medicamentos.
As entidades médicas ressaltam que, embora o Brasil tenha seis opções de medicamentos aprovados pela Anvisa para o tratamento da obesidade, a desigualdade no acesso ainda representa um obstáculo significativo para a democratização do tratamento. Segundo a nota, "o acesso a esses medicamentos é exclusivo para quem tem condições financeiras de arcar com os custos".
Alto custo
A decisão mais recente da Conitec reafirma o parecer emitido em maio, no qual a comissão alertou que a incorporação desses dois medicamentos na rede pública poderia resultar em um gasto mínimo de R$ 3,4 bilhões em cinco anos, podendo chegar a até R$ 7 bilhões.
Em contraponto ao argumento do custo, Abeso, SBD e SBEM mencionam o caso da sibutramina, um medicamento de baixo custo também utilizado no tratamento da obesidade, que ainda não foi avaliado pela comissão do SUS. Elas questionam a decisão da Conitec, que, segundo as entidades, se recusa a avaliar a inclusão da sibutramina, mesmo sendo um medicamento com custo mensal inferior a R$ 30, pedido de incorporação feito por elas em dezembro de 2024.
Na justificativa de maio, a Conitec também apontou a necessidade de um acompanhamento especializado, incluindo suporte psicológico, para pacientes em tratamento, o que poderia dificultar a implementação em larga escala no sistema público de saúde. Em junho, após o parecer, foi aberta uma consulta pública para debater o tema com a sociedade e profissionais da área da saúde.
As sociedades médicas alertam para o impacto da falta de medicamentos no sistema público, especialmente nas populações mais vulneráveis, que carecem de políticas efetivas de combate à obesidade. Desde 2019, a Conitec tem negado por cinco vezes a incorporação de medicamentos para o tratamento da obesidade, sempre justificando com base nos custos. Abeso, SBD e SBEM discordam dessas decisões e lamentam o impacto sobre os pacientes, especialmente as mulheres negras de baixa renda, que têm sido as mais afetadas pela obesidade nos últimos anos.
Ultraprocessados
Além disso, as entidades médicas apontam a falta de restrições ao acesso aos alimentos ultraprocessados, apontados como uma das causas da epidemia de obesidade globalmente. Elas destacam a lentidão na proibição da publicidade infantil de alimentos e na disponibilidade de ultraprocessados nas escolas como questões preocupantes.
Por fim, as sociedades médicas ressaltam a importância de medidas tributárias mais eficazes, citando exemplos como a inclusão de macarrão instantâneo na cesta básica com benefícios fiscais e a ausência de sucos açucarados na lista de produtos taxados, que atualmente se restringe apenas aos refrigerantes. Essas questões tributárias, somadas aos gastos em saúde decorrentes do consumo desses produtos, resultam em um custo anual superior a 6 bilhões de reais, segundo as entidades.
