Reforma do IR: debate sobre tributação de remessas ao exterior
Proposta de tributação de remessas gera polêmica entre empresas
Reforma do Imposto de Renda propõe mudanças polêmicas
A proposta de reforma do Imposto de Renda, apresentada pelo relator Arthur Lira (PP-AL), inclui a criação de uma tributação de 10% nas remessas de dividendos ao exterior, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Essa medida tem gerado questionamentos e debates intensos.
Posicionamentos e debates sobre a tributação de remessas
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), que representa cerca de 500 empresas listadas na B3, posicionou-se a favor do projeto de isenção do IR, porém discorda da tributação das remessas feitas por empresas. Para a entidade, a nova taxação deve se restringir às pessoas físicas.
Em um debate realizado em Brasília, o professor Joelson Sampaio, especialista em Finanças da FGV, alertou para a necessidade de cautela ao alterar a tributação de empresas. Ele ressaltou a importância de separar as questões relacionadas à tributação de pessoas físicas e jurídicas.
Impacto econômico e riscos da proposta
Joelson Sampaio destacou que a discussão sobre distorções tributárias no Brasil é relevante, mas enfatizou a complexidade de modificar a tributação das empresas. Ele ressaltou que alterações bruscas podem impactar negativamente a economia, afetando empregos, renda e o PIB do país.
O professor exemplificou com uma proposta de 1996, que resultou na isenção de Imposto de Renda sobre dividendos, trazendo benefícios para a economia brasileira. Ele alertou para o risco de uma tributação adicional afastar investidores estrangeiros, prejudicando a entrada de capital no país.
Mobilização e perspectivas futuras
A Abrasca e outras frentes parlamentares estão se mobilizando para propor emendas que excluam a tributação das empresas na reforma do IR. A intenção é promover um debate mais amplo e buscar alternativas que preservem os interesses econômicos do país.
Para o professor Sampaio, é fundamental separar os temas em discussão para evitar impactos negativos. A preocupação está em garantir que as mudanças propostas não comprometam os objetivos da política pública e a atração de investimentos para o Brasil.
